quinta-feira, 7 de março de 2013

CARGA TRIBUTÁRIA

 
CARGA TRIBUTÁRIA
Nós brasileiros em quase totalidade da população não sabemos os impostos que pagamos.










 Srs.
Não entendo de carga tributária sei que é muito falada da necessidade dessa tão esperada REFORMA TRIBUTÁRIA assunto de extrema contendas e polemicas das mais acirradas que terão de travar nossos gestores públicos , pelo que se houve falar, pois, está em jogo interesse dos mais diversos.

Comento:
Na condição de cidadão comum, como já procurei entender o que era IMPOSTO DE RENDA foi que compreendi porque se referem a ele como a MORDIDA DO LEÃO e pela lógica do pensamento fiquei curioso se tínhamos mais mordidas?

E como resposta: Como se diz aqui nas bandas do interior do nordeste “e fiquei besta de ver” temos que pagar, mais 87 impostos o que totalizam uma carga tributária de 88 impostos. Imagine senhores como estamos desinformados, pouco sabemos dos impostos que pagamos aqui no BRASIL .
Temos que pagar impostos? Resposta: Sim. E o que é imposto?
Pelo que pesquisei e ouvir a mídia dizer é que essa história de pagar imposto não é d’gora, já vem de muito tempo, cobrança de impostos já provocou revoltas, guerras e mudanças de sistema político no mundo todo daí se tire o assunto é conflitante mesmo.


Imposto:
Encontrei que “imposto [palavra que vem do latim taxo: estimar] é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte [pessoa física ou jurídica] por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis.”

Confesso que não entendi muito essa definição, pensando pela lógica parece-me que é a forma do governo, que tem o poder de fazer dinheiro sem produção, arrecada parte do que produz a população com isso paga seus salários de cargos eletivos, forças armadas, servidores públicos ativo-aposentados e aposentados das empresas privadas.

A outra parte dessa arrecadação é a redistributiva seja a oferta dos serviços públicos prestados a população e a critica que se tem no BRASIL com uma arrecadação total que já alcança 36% do PIB, não se traduz, na prática, em qualidade de vida para sua população.
E o que estou despertando mais uma vez, é que um país de RANKING de sétima economia no mundo não combina gente passando fome, crianças fora da escola, pessoas sofrendo dores e a mingua nos corredores de hospitais e tantos outros desatinos.

A intenção maior aqui desse comentário foi de informar a extensa relação de impostos que pagamos e quanto à reforma tributária me parece que já está na hora de ser realizada. Sabemos que existem países no mundo como cito a Suécia que a parte da arrecadação redistributiva retorna a população na melhor qualidade de vida, de um extensivo programa de bem-estar social, além disso, os serviços públicos como saúde e educação estão entre os mais elogiados do planeta.


CARGA TRIBUTÁRIA:
Relação de Impostos Pagos no BRASIL

1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

5. Contribuição ao Funrural

6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008

25. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - art. 8º da Lei 12.546/2011

26. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

27. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembleia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

28. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

29. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

30. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

31. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

32. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

33. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

34. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

35. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

36. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

37. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

38. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

39. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

40. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

41. Imposto sobre a Exportação (IE)

42.Imposto sobre a Importação (II)

43.Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

44.Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

45.Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

46. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

47. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

48. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

49. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

50. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

51. INSS Autônomos e Empresários

52. INSS Empregados

53. INSS Patronal

54. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

55. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

56. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

57.Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

58. Taxa de Avaliação da Conformidade - Lei 12.545/2011 - art. 13

59. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

60. Taxa de Coleta de Lixo

61. Taxa de Combate a Incêndios

62. Taxa de Conservação e Limpeza Pública

63. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

64. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16

65.Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

66.Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

67.Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

68.Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

69.Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

70.Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

71.Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

72.Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

73. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - art. 130 da Lei 9.503/1997

74. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

75. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

76. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

77. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

78. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

79. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

80. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996.

81. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

82. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

83. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18

84. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006

85. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

86. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

87. Taxas Judiciárias

88. Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - art. 23 da Lei 12.529/2011

Sugiro ver os dois primeiros links são vídeos que tratam da carga tributária e ficam outros links relacionados com o tema.

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/v/cobranca-de-impostos-ja-provocou-revoltas-guerras-e-mudancas-de-sistema-politico/2442790/

http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/v/carga-tributaria-bate-recorde-e-atinge-36-do-pib-em-2012/2440774/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto#Hist.C3.B3ria

http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm

http://www.portaltributario.com.br/

http://www.valor.com.br/brasil/2817848/brasil-entra-no-grupo-das-50-economias-mais-competitivas-do-mundo

http://duvidacruel.com/quantos-impostos-pagamos-no-brasil/

http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/brasil-no-mundo/2012/03/10/carga-tributaria-impede-desenvolvimento-do-brasil-por-bernardo-vidal/

http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com.br/2012/09/porque-pagamos-tantos-impostos-aqui-no.html
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