terça-feira, 28 de janeiro de 2014

GESTÃO DE DOCUMENTOS - SESMT

CONSULTOR DE ENGENHARIA INDUSTRIAL
GESTÃO DE DOCUMENTOS - SESMT

Srs.
Considero uma informação muito boa e que todos empregadores e empregados precisam desse esclarecimento.

Salvo as devidas atualizações de legislações e entendimentos de jurisprudência que são frequentes onde o SESMT, RH e Jurídico das empresas precisam está atentos e em especial os trabalhadores que são todos precisam do alinhamento dessa informação.

Tenho a acompanhado por esses anos de trabalho hora como Gestor de Obras, hora como QSMA que as empresas insistem ainda na retenção de informações de alguns assuntos de seu dia-a-dia que poderiam ser do conhecimento de todos é o que chamamos de GESTÃO A VISTA.

DOCUMENTOS:
Prazos de guarda de alguns dos documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho – SSMT. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

DOCUMENTOS SESMT E OS RESPECTIVOS PRAZO DE GUARDA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - NR 9 - PPRA
DOCUMENTOS:
O registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico administrativo do desempenho do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
PRAZOS DE GUARDA:
Mantido pelo prazo de 20 (vinte) anos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - NR 7 - PCMSO
DOCUMENTOS:
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas registrados em prontuário clínico individual, de responsabilidade do médico - coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
PRAZOS DE GUARDA:
Período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - NR 5 - CIPA
DOCUMENTOS:
Documentos relativos ao processo eleitoral da CIPA.
PRAZOS DE GUARDA:
Período mínimo de 05 (cinco) anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - NR 4 – OUTROS REGISTROS
DOCUMENTOS:
Comprovante de entrega do Mapa de Avaliação Anual, contendo avaliação anual dos acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, de responsabilidade da empresa obrigada a constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
PRAZOS DE GUARDA:
Manter arquivado, por 05 (cinco) anos.

Acima denominando documentos legais como PPRA, PCSMO são documentos legais que são programas de prevenção básicos e precisam se desenvolvidos antes do inicio de qualquer obra, identificando, antecipando-se as atitudes de prevenção do risco, assim como formando a consciência da percepção de risco a que se expõe o trabalhador e tem sua validação e seja imperativo que sejam auditados com frequência principalmente em obras que pela dinâmica que avança sua construção. Ainda outros documentos legais relevantes são o PCMAT na construção civil que trata a NR 18 e PGR na mineração NR 22.

Do exposto insisto na importância de alinhamento de informação na pratica do dia-a-dia numa empresa esse fruto de observações ao longo desses anos não estou julgando e nem punindo empresa nenhuma, mas vezes o que percebo é o isolamento de profissionais muitos vezes convivendo no mesmo escritório, equipes, frente de trabalho que se comportam como ilhas fossem o que o consultor entende que tal comportamento trava o processo de GESTÃO A VISTA e às vezes por falta do ALINHAMENTO DE INFORMAÇÃO gera situações embaraçosas como até greves.

Ainda nesse tema no aspecto comunicação, agora na modernidade quando me reporto e lembro antes da era computador que não existia o e-mail, nem tão pouco as redes sociais e comunidades onde podemos hoje nos expressar nossos ponto de vista, na verdade é que muitos de nós fazemos questão de nos colocarmos numa redoma onde policiamos nossos pontos de vista, nossos sentimentos, com medo de se expor a julgamento de terceiros.
Esse comportamento quando se procura no que avançou o pensamento humano não se alinha  como que pensou grandes filósofos como cito VOLTAIRE nos tempos da revolução francesa que foi um marco para história da humanidade.
Dizia Voltaire: PENSAI POR VÓS PRÓPRIOS.

Esse artigo pode ser visto no meu blog Lógica do Pensamento como nas comunidades de redes sociais que compartilho informações.

                                              José Vilmar Pinto de Sousa
                                              Engenheiro Mecanico, UFC.
                                              Engenheiro de Segurança do Trabalho, UNIFOR.
                                              Engenheiro de Controle e Automação Industrial, UFC/UFPR.
                                              CREA CE: 8365 – REGISTRO NACIONAL: 060460684-2
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