Documentação Caldeira NR 13.4.1.6.


 CONSULTOR SÊNIOR DE ELETROMECÂNICA/QSMA


DOCUMENTAÇÃO DE UMA CALDEIRA

[ EXIGÊNCIA LEGAL NR 13.4.1.6 Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 – D.O.U 31/07/19 ]


ALERTA:

NÃO SÓ POSSUIR A DOCUMENTAÇÃO ARQUIVADA EM ALGUM LOCAL DA EMPRESA NÃO BASTA NA MESMA EXIGEM QUE ESTEJAM ATUALIZADAS.


■ DOCUMENTOS CALDEIRA:

1□ PRONTUÁRIO  DA CALDEIRA

2□ REGISTRO DE SEGURANÇA

3□ PROJETO DE  INSTALAÇÃO

4□ PROJETO DE  ALTERAÇÃO OU  REPARO

5□ RELATÓRIOS  DE  INSPEÇÃO DE   SEGURANÇA PERIÓDICA

6□ CERTIFICADOS DE  DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA.


■ QUE EXIGI A NORMA:

NR 13.4.1.6 Toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalada, a seguinte documentação devidamente atualizada:

a) PRONTUÁRIO  DA CALDEIRA, fornecido por seu fabricante, contendo as seguintes informações:

- código de projeto e ano de edição;

- especificação dos materiais;

- procedimentos utilizados na fabricação, montagem e inspeção final;

- metodologia para estabelecimento da PMTA;

- registros da execução do teste hidrostático de fabricação;

- conjunto de desenhos e demais dados necessários para o monitoramento da vida útil da caldeira;

- características funcionais;

- dados dos dispositivos de segurança;

- ano de fabricação;

- categoria da caldeira;


b) REGISTRO DE SEGURANÇA, em conformidade com o subitem 13.4.1.9;

c) PROJETO DE  INSTALAÇÃO, em conformidade com o subitem 13.4.2.1;

d) PROJETO DE  ALTERAÇÃO OU  REPARO em conformidade com os subitens 13.3.3.3 e 13.3.3.4;

e) RELATÓRIOS  DE  INSPEÇÃO DE   SEGURANÇA PERIÓDICA, em conformidade com o subitem 13.4.4.16;

f) CERTIFICADOS DE  DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA.

OBS:

■ Documentos gerados com relação a fabricação e/ou alteração ou reparo da caldeira devem ficar copias no acervo técnico da empresa fabricante de caldeira.

■ Documentos gerados com relação a instalação da caldeira na empresa onde for instalada para funcionar.


■ OBRIGATORIEDADE DO LAUDO DE FABRICAÇÃO 

NR 13.4.4.3 As caldeiras devem obrigatoriamente ser submetidas a Teste Hidrostático - TH em sua fase de fabricação, com comprovação por meio de laudo assinado por PH, e ter o valor da pressão de teste afixado em sua placa de identificação.

NR 13.4.4.3.1 Na falta de comprovação documental de que o Teste Hidrostático - TH tenha sido realizado na fase de fabricação, se aplicará o disposto a seguir:

a) para as caldeiras fabricadas ou importadas a partir da vigência da Portaria do MTE n.º 594, de 28 de abril de 2014, o TH deve ser feito durante a inspeção de segurança inicial;

b) para as caldeiras em operação antes da vigência da Portaria do MTE n.º 594,segurande abril de 2014, a execução do TH fica a critério do PH e, caso seja necessária, deve ser executada até a próxima inspeção de segurança periódica interna.

NR 13.4.1.8 Quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento, os documentos mencionados nas alíneas “a”, “d”, e “e” do subitem 13.4.1.6 devem acompanhá-la.

■ DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM CALDEIRA QUANDO VENDIDA OU TRANSFERIDA ENTRE AS EMPRESAS:

“a”PRONTUÁRIO  DA CALDEIRA

“d” PROJETO DE  ALTERAÇÃO OU  REPARO

“e”CERTIFICADOS DE  DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA.


■ MANUAL DE OPERAÇÃO 

NR 13.4.3.1 Toda caldeira deve possuir manual de operação atualizado, em língua portuguesa, em local de fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo:

a) procedimentos de partidas e paradas;

b) procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;

c) procedimentos para situações de emergência;

d) procedimentos gerais de segurança, saúde e de preservação do meio ambiente.


Srs esse artigo esclarece as responsabilidade referente documentação que tem uma caldeira  de sua fabricação, instalação e quando for comercializada entre empresas como PH oriento que seja essas informações do conhecimento do fabricante de caldeira, empresa que tem caldeira operando no seu site, engenheiros/técnicos de segurança que atuam na empresa onde funciona a empresa e seus operadores de caldeira.

Vídeo de esclarecimento:

https://youtu.be/fJnh7JAubIQ 



Itapajé CE, 07/012022

Eng° José Vilmar Pinto de Sousa

Consultor SÊNIOR / ELETROMECÂNICA / QSMA

PH – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento

Engenheiro Mecânico

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Especialista em Controle e Automação Industrial

CREA 8365 Registro 060460684-2

E-mail: engjosevilmar@hotmail.com

http://www.engjosevilmar9.wix.com/eletromecanica-qsma

http://engjosevilmar.blogspot.com.br/

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Skype: engjosevilmar

Cel/Whatsapp.: 85 999475695

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