Documentação Caldeira NR 13.4.1.6.
CONSULTOR SÊNIOR DE ELETROMECÂNICA/QSMA
DOCUMENTAÇÃO DE UMA CALDEIRA
[ EXIGÊNCIA LEGAL NR 13.4.1.6 Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 – D.O.U 31/07/19 ]
ALERTA:
NÃO SÓ POSSUIR A DOCUMENTAÇÃO ARQUIVADA EM ALGUM LOCAL DA EMPRESA NÃO BASTA NA MESMA EXIGEM QUE ESTEJAM ATUALIZADAS.
■ DOCUMENTOS CALDEIRA:
1□ PRONTUÁRIO DA CALDEIRA
2□ REGISTRO DE SEGURANÇA
3□ PROJETO DE INSTALAÇÃO
4□ PROJETO DE ALTERAÇÃO OU REPARO
5□ RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PERIÓDICA
6□ CERTIFICADOS DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA.
■ QUE EXIGI A NORMA:
NR 13.4.1.6 Toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalada, a seguinte documentação devidamente atualizada:
a) PRONTUÁRIO DA CALDEIRA, fornecido por seu fabricante, contendo as seguintes informações:
- código de projeto e ano de edição;
- especificação dos materiais;
- procedimentos utilizados na fabricação, montagem e inspeção final;
- metodologia para estabelecimento da PMTA;
- registros da execução do teste hidrostático de fabricação;
- conjunto de desenhos e demais dados necessários para o monitoramento da vida útil da caldeira;
- características funcionais;
- dados dos dispositivos de segurança;
- ano de fabricação;
- categoria da caldeira;
b) REGISTRO DE SEGURANÇA, em conformidade com o subitem 13.4.1.9;
c) PROJETO DE INSTALAÇÃO, em conformidade com o subitem 13.4.2.1;
d) PROJETO DE ALTERAÇÃO OU REPARO em conformidade com os subitens 13.3.3.3 e 13.3.3.4;
e) RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PERIÓDICA, em conformidade com o subitem 13.4.4.16;
f) CERTIFICADOS DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA.
OBS:
■ Documentos gerados com relação a fabricação e/ou alteração ou reparo da caldeira devem ficar copias no acervo técnico da empresa fabricante de caldeira.
■ Documentos gerados com relação a instalação da caldeira na empresa onde for instalada para funcionar.
■ OBRIGATORIEDADE DO LAUDO DE FABRICAÇÃO
NR 13.4.4.3 As caldeiras devem obrigatoriamente ser submetidas a Teste Hidrostático - TH em sua fase de fabricação, com comprovação por meio de laudo assinado por PH, e ter o valor da pressão de teste afixado em sua placa de identificação.
NR 13.4.4.3.1 Na falta de comprovação documental de que o Teste Hidrostático - TH tenha sido realizado na fase de fabricação, se aplicará o disposto a seguir:
a) para as caldeiras fabricadas ou importadas a partir da vigência da Portaria do MTE n.º 594, de 28 de abril de 2014, o TH deve ser feito durante a inspeção de segurança inicial;
b) para as caldeiras em operação antes da vigência da Portaria do MTE n.º 594,segurande abril de 2014, a execução do TH fica a critério do PH e, caso seja necessária, deve ser executada até a próxima inspeção de segurança periódica interna.
NR 13.4.1.8 Quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento, os documentos mencionados nas alíneas “a”, “d”, e “e” do subitem 13.4.1.6 devem acompanhá-la.
■ DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM CALDEIRA QUANDO VENDIDA OU TRANSFERIDA ENTRE AS EMPRESAS:
“a”PRONTUÁRIO DA CALDEIRA
“d” PROJETO DE ALTERAÇÃO OU REPARO
“e”CERTIFICADOS DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA.
■ MANUAL DE OPERAÇÃO
NR 13.4.3.1 Toda caldeira deve possuir manual de operação atualizado, em língua portuguesa, em local de fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo:
a) procedimentos de partidas e paradas;
b) procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;
c) procedimentos para situações de emergência;
d) procedimentos gerais de segurança, saúde e de preservação do meio ambiente.
Srs esse artigo esclarece as responsabilidade referente documentação que tem uma caldeira de sua fabricação, instalação e quando for comercializada entre empresas como PH oriento que seja essas informações do conhecimento do fabricante de caldeira, empresa que tem caldeira operando no seu site, engenheiros/técnicos de segurança que atuam na empresa onde funciona a empresa e seus operadores de caldeira.
Vídeo de esclarecimento:
Itapajé CE, 07/012022
Eng° José Vilmar Pinto de Sousa
Consultor SÊNIOR / ELETROMECÂNICA / QSMA
PH – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Especialista em Controle e Automação Industrial
CREA 8365 Registro 060460684-2
E-mail: engjosevilmar@hotmail.com
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